POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Respeitamos os seus dados pessoais e o seu direito à privacidade. Para tanto, atualizamos as políticas existentes em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, com o objetivo de garantir a privacidade, transparência e proteção no uso dos dados das pessoas físicas e jurídicas em quaisquer meios.

 

1. A presente versão 01/2022 da Política de Privacidade está em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, válida para todo o território nacional.

 

2. O Usuário aceita a política de privacidade e concorda com os seus termos, inclusive, com a coleta e armazenamento de dados pessoais, independentemente de concluir o seu cadastro ou adquirir produtos/serviços.

 

3. Caberá ao Usuário conferir os termos de privacidade toda vez em que acessar hiperlinks com direcionamento para outros web sites, inclusive de terceiros.

 

4. Para todos os efeitos, consideram-se dados pessoais simples, o nome, CPF, RG, CNH, endereço, telefone, e-mail, IP, ou seja, dados relacionados à pessoa natural identificada ou identificável.

 

5. Nos termos do art. 5º, inciso II da Lei nº 13.709/2018, considera-se sensível o dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

 

6. Os dados financeiros e bancários do Usuário, se porventura solicitados, deverão ser tratados como dados sensíveis.6.1 Sobre a política de privacidade dos dados bancários, financeiros e de faturamento, o Usuário está ciente de que deverá consultar as políticas de privacidade da plataforma responsável pela operação do pagamento.

 

7. Para efeitos legais, a empresa atuará como controladora, a quem compete as decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais.

 

7.1 Informações sobre o controlador:

Nome: ROSSANA BASTOS TERAPIAS INTEGRATIVAS LTDA

CNPJ: 466 289 24 -0001/38

Endereço: RUA fRANCISCO JOSÉ DA SILVA, 287 - VILA ANDRADE - SP

8. O tratamento dos dados realizados em nome do controlador compete ao operador, que poderá ser a própria empresa ou terceiro autorizado.

 

9. O Usuário poderá a qualquer tempo solicitar junto ao controlador, por meio de formulário disponibilizado no site ou pelo e-mail contato@rossanabast.com.br, a confirmação da existência de tratamento; o acesso detalhado aos dados coletados, a correção dos dados; a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados excessivos; a portabilidade de dados; a informação sobre o compartilhamento com terceiros; a informação sobre negativa do consentimento; solicitar a revogação do consentimento; e solicitar a eliminação de dados após a revogação do consentimento.

 

10. O tratamento de dados de menores somente poderá ocorrer com consentimento específico de um responsável legal, nos termos do art. 14 e seguintes da LGPD.

 

11. O usuário poderá a qualquer momento deixar de receber comunicações da empresa. O descadastramento ocorre por meio do link ‘remover’ (unsubscribe) contido no final de cada e-mail. Caso não ocorra o descadastramento, basta o Usuário enviar um e-mail para contato@rossanabastos.com indicando o seu desejo de não mais receber comunicações.

 

12. O Usuário está ciente de que os servidores da empresa automaticamente armazenam informações anonimizadas de navegador utilizado, localização e tempo de permanência na página, com finalidade meramente estatística, sem ocorrer nenhuma coleta de dados pessoais.

 

13. Os dados coletados do Usuário poderão ser utilizados para finalidades diversas, tais como: aprimoramento de serviços; comunicação com o usuário; marketing; atualização dos termos de uso e política de privacidade; segurança; prevenção de fraudes; exigência legal; determinação judicial; e para propositura ou defesa em ação judicial.

 

14. Alguns dados do Usuário são essenciais para utilização do site ou recebimento de informações quando desejado. Desta forma, o Usuário opte por não fornecê-los, poderá ocorrer uma impossibilidade no acesso e utilização de todos os serviços constantes no site.

 

15. A empresa zela pela guarda segurança dos dados dos seus usuários, razão pela qual a sua política não permite vender, distribuir, ou fornecer tais informações a terceiros, para qualquer finalidade.

 

16. O compartilhamento de dados do Usuário somente ocorrerá quando for necessário para o cumprimento de determinação judicial ou obrigação legal.

 

17. Os dados do Usuário serão mantidos enquanto úteis para o cumprimento do propósito para o qual foram coletados, entretanto, poderão ser mantidos por prazo maior, na hipótese de cumprimento de ordem judicial ou obrigação legal.

 

Link de terceiros

 

18. No site poderão conter alguns links, Plug-ins e aplicativos de terceiros. Ao clicar nestes links, o Usuário permitirá que terceiros coletam ou compartilhem seus dados.

 

19. Os sites de terceiros possuem políticas próprias de privacidade, sob as quais a empresa não exerce nenhum tipo de controle. Portanto, a empresa não possui responsabilidade ou obrigação quanto a eles, devendo o Usuário ler a política de privacidade do respectivo site.

 

Marketing e Remarketing

 

21. A empresa utiliza o recurso de Remarketing fornecido pelo Google AdWords, para veiculação de anúncios em sites de parceiros. A identificação do Usuário é realizada por meio de cookies, conforme especificado nos Termos de uso de cookies.

 

22. Da mesma forma, o Facebook coleta informações do usuário para veicular anúncios personalizados. O Usuário poderá alterar as configurações de privacidade de anúncio por meio do seu dispositivo móvel.

 

Formulários

 

23. Todo formulário disponibilizado no site possui finalidade específica, que é identificada no próprio formulário. Os dados fornecidos pelos Usuários serão guardados com total segurança, sendo proibida a venda, divulgação e acesso das informações a terceiros, exceto quando requisitadas em cumprimento de determinação judicial.

 

24. Esta política de privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, sem aviso prévio, cabendo ao Usuário verificar regularmente a Política de Privacidade do site.

 

25. O Usuário poderá receber por e-mail avisos sobre quaisquer alterações que vierem a ocorrer na Política de Privacidade, desde que previamente autorizado o envio de comunicados.

                                           TERMOS DE USO

Ao acessar o site o Usuário concorda com os termos de uso a seguir apresentados:

 

1. Os termos de uso poderão sofrer alterações sem aviso prévio, entretanto o usuário será informado sobre as alterações ao realizar o primeiro acesso ao site.

 

2. A presente versão 09/2022 dos Termos de Uso está em conformidade com a Lei nº13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, válida para todo o território nacional.

 

3. Para acesso ao site é dispensável a realização de cadastro e fornecimento de e-mail, entretanto, para que o Usuário tenha o acesso completo à plataforma/serviço, será solicitada a coleta de informações pessoais.

 

4. É indispensável a existência de cadastro válido do Usuário para a aquisição de produtos e serviços comercializados no site. A utilização, segurança e limite de uso dos dados fornecidos pelo Usuário encontram-se definidos em tópico específico nos Termos de Privacidade.

 

5. A empresa poderá, a qualquer tempo, excluir cadastros e cancelar acessos, caso as informações cadastrais apresentadas pelo Usuário forem comprovadamente falsas ou incorretas.

 

6. Ao Usuário é permitido o uso do site para uso legal e desde que não viole os termos de uso da plataforma, inclusive quando ocorrer redirecionamento por meio de hiperlink.

 

7. As marcas, logotipos, logomarcas, cursos e produtos comercializados são de propriedade exclusiva da empresa ou de seus parceiros, protegidos por direitos autorais, na forma da Lei nº 9.610/1998, sendo vedado ao Usuário a reprodução, comercialização, total ou parcial, sem autorização expressa da empresa proprietária dos direitos.

 

8. O Usuário está ciente de que não poderá realizar cópia, distribuição, publicação, postagem ou transmissão dos produtos/serviços fornecidos pela empresa, por qualquer meio, sem o prévio consentimento da empresa, inclusive se a finalidade for informativa ou publicitária.

 

9. O site poderá conter hiperlinks com direcionamento para outros websites, que a depender da finalidade poderão ser relacionados a terceiros. Nesse caso, caberá ao usuário conferir os termos de uso da plataforma acessada e assumir todos os riscos, isentando a empresa de qualquer responsabilidade.

 

10. Ao postar comentários ou depoimentos no site, ou site relacionado, o Usuário autoriza a divulgação em qualquer plataforma, serviço ou rede social, de forma gratuita, a fim de cooperar com divulgação de produtos ou serviços.

 

11. O usuário(a) confirma estar de acordo com as condições de pagamento ofertadas, ciente de que o inadimplemento de qualquer parcela ensejará na incidência de multa, juros e suspensão do acesso ao(s) cursos(s), até o adimplemento integral da(s) parcela(s)em atraso, sendo facultado à empresa promover a inclusão do nome do(a) devedor(a) nos órgãos de restrição ao crédito.

 

12. As informações presentes no site não cobrem todas as questões, tópicos ou fatos que possam ser relevantes ao objetivo do Usuário, não sendo oferecida nenhuma garantia além daquelas previstas em lei.

 

13. O conteúdo do site não é a palavra final sobre os assuntos nele tratados, sendo facultado à empresa remover, editar, editar, corrigir ou fazer melhorias a qualquer tempo, sem consulta prévia do Usuário.

 

14. O Usuário deverá ser comunicado com antecedência de 30 (trinta) dias se algum produto/serviço for descontinuado. A comunicação poderá ser realizada mediante Pop-up junto ao site ou por meio de correio eletrônico.

 

15. Todos os produtos/serviços comercializados no site pertencem à empresa e são protegidos por direitos autorais e qualquer violação passível de reparação na esfera civil e criminal.

 

16. Ao menor é facultado o acesso livre ao site, sem verificação de idade, desde que acompanhado de seu responsável legal.

 

17. O Usuário isenta a empresa de qualquer responsabilidade por dano causado decorrente de acesso de menor desacompanhado.

 

18. Toda a senha de acesso é de uso pessoal e intransferível. O Usuário é responsável pela sua segurança, sendo facultado a empresa solicitar, sempre que necessário, a alteração da senha caso seja detectada alguma violação de segurança.

 

19. O Usuário autoriza o cancelamento do seu acesso e senha, caso a empresa detecte mau uso ou necessidade de correção de falhas.

 

20. É proibido o uso de qualquer serviço ou ferramenta, como, por exemplo, hacktool, ferramenta de sondagem, hoax, etc., que comprometa o funcionamento e a segurança do site, capaz de alterar os recursos, sistemas e contas de usuários.

 

21. O Usuário está ciente de que a empresa não se responsabiliza por práticas maliciosas, falhas de segurança e ilegalidades cometidas por terceiros, sejam eles parceiros ou não.

 

22. A violação dos termos de uso pelo Usuário poderá incorrer no dever de indenizar, ao mesmo tempo que isenta a empresa, afiliados, licenciantes, provedores de serviço, colaboradores e parceiros de qualquer dano, sendo passível, ainda, eventual reparação na esfera judicial.

 

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